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MPF pede que Funai volte a atender índios em Novo Progresso, no PA

MPF pede que Funai volte a atender índios em Novo Progresso, no PA
Atendimento foi suspenso com fechamento de coordenação em fevereiro. Indígenas reclamam que estão com dificuldades em ter acesso a documentos
15/04/2015 10h35 – Atualizado em 15/04/2015 10h35
Do G1 PA
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai) que retome o atendimento aos indígenas e mantenha uma estrutura administrativa mínima na Coordenação Técnica Local de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Com o encerramento das atividades em fevereiro, o atendimento aos índios Kayapó foi suspenso e problema ainda permanece sem solução. O G1 tenta contato com a Funai.

Segundo o MPF, o fechamento da coordenação de Novo Progresso estaria causando prejuízos aos índios Kayapó. Em documento entregue ao órgão, lideranças das aldeias Kubenkokre, Pykany, Baú, Kamaú, Pyngraitire, Kawatum e Krimei informaram que enfrentam dificuldades para emitir os documentos de registro de nascimento indígena (Rani), para realizar o agendamento de atendimentos junto à Previdência Social e que não conseguem emitir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do qual dependem para atendimentos nos serviços de saúde.

A recomendação do órgão observou à Funai que o fechamento da coordenação, sem a implantação de soluções, fere as disposições da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê consulta prévia para atos administrativos que afetem diretamente povos indígenas. As coordenações regionais da Funai são as instâncias do órgão com atribuições relevantes para o cotidiano dos povos indígenas, desde as ações de proteção territorial até o monitoramento das políticas de saúde e educação.

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