Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3
Home » Destaque » Em meio à crise, governo permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Em meio à crise, governo permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Em meio à crise, governo permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

 

Homem folheia carteira de trabalho

Homem folheia carteira de trabalho: contratos poderão ser suspensos por quatro meses

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Para dar efeito de férias coletivas nas empresas, como resposta à crise econômica, o governo permitiu a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses desde que a justificativa seja de qualificação dos funcionários.

Vai depender de uma negociação entre trabalhador e empresa. “Essa suspensão é para qualificação e já existia. Apenas ficou mais fácil de fazer”, afirmou à CNN integrante da equipe econômica.

Neste período, o empregado não receberá salário, mas uma ajuda remuneratória da empresa, é o que prevê medida provisória editada pelo governo federal e que começou a valer nesta segunda-feira.

Por se tratar de MP, o texto começa a valer imediatamente, mas ainda precisa passar pelo Congresso para virar política permanente de governo.

“Essa hipótese de suspensão é feita se e somente se houver acordo, e integra uma da opções que esta MP está dando para empregados e empregadores chegarem a um acordo”, afirma fonte.

“Com esta MP possibilitamos férias individuais com menos custo e burocracia, férias coletivas, banco de horas, antecipação de feriado”, avalia a equipe econômica.

Para o governo, não é ainda o que se chama tecnicamente de suspensão do contrato de trabalho — mas essa ideia também está nos planos da equipe econômica e viria em uma nova medida provisória. Ou seja, uma nova MP que permitiria a suspensão dos contratos, independentemente de qualificação profissional.

Check Also

PILOTO “BOLACHA”, SEQUESTRADO COM SEU AVIÃO EM ITAITUBA, FOI ENCONTRADO COM VIDA EM UMA PISTA PRÓXIMO AO MORAES ALMEIDA

PILOTO “BOLACHA”, SEQUESTRADO COM SEU AVIÃO EM ITAITUBA, FOI ENCONTRADO COM VIDA EM UMA PISTA …