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Defeso-A pesca está proibida nos rios do município de Novo Progresso

Defeso-A pesca está proibida nos rios do município de Novo Progresso

Fiscalização aprende redes no rio Jamanxim –

O período defeso teve inicio no dia 15 de Novembro de 2018 e vai até o dia 15 de Março de 2019.
O defeso é uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida a fim de garantir a reprodução de espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento.

Rio Jamanxim (Foto:Arquivo)
Rio Jamanxim (Foto:Arquivo)

Dessa forma, o período defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes. Durante a piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a declarar a SEMMA-NP, o estoque de pescado in natura, resfriados ou congelados. A medida também vale para peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares.
Toda e qualquer pessoa que for pega praticando a pesca nos rios de Novo Progresso durante esse período, com exceção da população ribeirinha (para consumo da própria família), além da detenção ainda será autuada conforme previsto pela Lei Estadual, Lei Federal e Portaria n° 006/2017 SEMMA/NP.

O Meio Ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de Todos!!!
Não joguem lixo nos rios!!! Preservem o Meio Ambiente…

Prefeitura Municipal de Novo Progresso
Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fonte: ASCOM/SEMMA-NP

(Foto:SEMMA/NP Arquivo)

MINUTO SEMMA-NP

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