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Política

Programa para fazer Declaração do Imposto de Renda já está disponível

Programa para fazer Declaração do Imposto de Renda já está disponível  20 de fevereiro de 2020 O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de …

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Ex-prefeitos de Vitória do Xingu têm contas reprovadas; um deles tem de devolver mais de R$400 mil

Ex-prefeitos de Vitória do Xingu têm contas reprovadas; um deles tem de devolver mais de R$400 mil  21 de fevereiro de 2020  A prestação de contas de gestão da Prefeitura de Vitória do Xingu, de responsabilidade de Liberalino Neto e Erivando Amaral, foi reprovada pelo plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) devido a várias irregularidades. Liberalino Neto foi …

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Bolsonaro inaugura obra de pavimentação de trecho de 51 km da BR-163 entre PA e MT

Bolsonaro inaugura obra de pavimentação de trecho de 51 km da BR-163 entre PA e MT Jair Bolsonaro participou de cerimônia no Pará nesta sexta-feira (14). Ele aproveitou para defender a agricultura em terras indígenas, criticou demarcação de áreas indígenas e quilombolas. Por Moisés Sodré 14/02/2020 às 17h 26min   Bolsonaro, em cerimônia de inauguração de trecho da BR-163. (Foto: TVCA) …

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Caixa inicia hoje pagamento do PIS para nascidos em março e abril

Últimas  Caixa inicia hoje pagamento do PIS para nascidos em março e abril  13 de fevereiro de 2020  A Caixa inicia nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito …

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Semas abre inscrições para candidatos em processo seletivo simplificado

Semas abre inscrições para candidatos em processo seletivo simplificado  8 de fevereiro de 2020   0 Comentário Contratação é temporária para Belém, Altamira, Itaituba, Marabá, Santarém, Paragominas e Redenção O edital do primeiro Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em 2020, foi publicado no Diário Oficial do Pará desta sexta-feira (7), com objetivo de tornar pública …

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Bolsonaro inaugura dia 14 asfalto na BR-163 no Pará por onde é escoada safra de Mato Grosso

Bolsonaro inaugura dia 14 asfalto na BR-163 no Pará por onde é escoada safra de Mato Grosso O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai inaugurar, na sexta-feira (14) as obras de pavimentação interligando os municípios de Novo Progresso até Miritituba (ambos no Pará), na rodovia federal, no trecho onde centenas de carretas Mato Grosso ficaram paradas por vários dias nos …

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Vereador garante recurso de 500 mil reais para recuperação de estradas e vicinais na região de Itaituba

Vereador garante recurso de 500 mil reais para recuperação de estradas e vicinais na região de Itaituba O vereador Wescley Tomaz fez o anúncio durante entrevista nesta terça-feira (4), na Câmara Municipal da cidade. Por Adacioni Santos   Vereador Wescley Tomaz e Deputado Federal Joaquim Passarinho. (Foto: Acervo Pessoal) A Câmara Municipal de Itaituba retomou as atividades nesta terça-feira (4). Dessa forma, o vereador Wescley …

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Tribunal admite representação contra o prefeito de Itaituba

Tribunal admite representação contra o prefeito de Itaituba  30 de janeiro de 2020   0 Comentário Valmir Climaco teria descumprido orçamento aprovado para a Câmara de Vereadores. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) admitiram representação apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Itaituba, Manoel Rodrigues de Sousa, contra o prefeito Valmir Clímaco de Aguiar, em …

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Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista  18 de janeiro de 2020   0 Comentário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório …

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estados e municípios: exercício de autonomia ou 

estados e municípios: exercício de autonomia ou Previdência nos estados e municípios: autonomia ou reprodução servil?23:34   Introdução A Emenda Constitucional 103/2019 praticou – ao menos em parte – ilusionismo jurídico sobre a sua aplicação aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em normas expressas conferiu ao legislador estadual, distrital e municipal autonomia para disciplinar aspectos importantes da relação previdenciária nos Regimes Próprios …

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