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Assédio moral contra professores deve ser combatido nas escolas e universidades, recomenda MPF

As notificações começaram a ser encaminhadas para as instituições de ensino nesta sexta-feira (16).
Por G1 Santarém — PA

O Ministério Público Federal (MPF) começou e encaminhar nesta sexta-feira (16), notificações para escolas e universidades públicas e particulares de todas as cidades do oeste do Pará, em que recomenda medidas para combater o assédio moral e outras ações arbitrárias contra professores.

Segundo o MPF, o objetivo é garantir a liberdade de ensinar e aprender nas instituições e o direito dos profissionais. A recomendação foi assinada por procuradores da república, assessores jurídicos e analistas em direito do MPF de Santarém e Itaituba.

Assim que receberem o documento, as instituições terão 30 dias para apresentar resposta. Se as respostas não forem apresentadas ou se forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar novas medidas administrativas e até judiciais.

O MPF recomenda ainda que os dirigentes das instituições adotem medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral por parte de estudantes, familiares ou responsáveis que resultem em constrangimento ou algum tipo de censura.

Também é recomendada aos responsáveis a adoção de medidas para garantir a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Precarização
Para o MPF, o constrangimento a profissionais de educação precariza, inevitavelmente, a formação dos estudantes brasileiros, pois chega ao ponto de negar a existência de fatos históricos – como a ditadura militar, o nazismo e a escravidão.

A equipe do MPF em Santarém e Itaituba destaca, no documento, que a educação desempenha um papel fundamental na reativação dos direitos humanos e das instituições democráticas como uma linguagem civilizatória e humanitária.

Improbidade
O MPF aponta no documento que a omissão dos gestores na adoção das medidas protetivas e preventivas contra os professores pode vir a configurar improbidade administrativa. Confira a íntegra da recomendação do MPF (clique aqui).

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