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Daily Archives: 12 de dezembro de 2020

Bandidos estouram caixa eletrônico em agência bancária de Placas, no Pará

 estouram caixa eletrônico em agência bancária de Placas, no Pará Segundo a Polícia, pelo menos duas pessoas participaram da ação, que ocorreu na madrugada desta sexta-feira (11). Por Moisés Sodré 11/12/2020 às 10h 49min  |  Atualizada em 11/12/2020 10h 12min Ninguém foi preso. (Foto: Reprodução/ PM) Um caixa eletrônico da agência do Banco da Amazônia em Placas, no oeste do Pará, foi alvo …

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STF proíbe a indisponibilidade de bens pela Fazenda

STF proíbe a indisponibilidade de bens pela Fazenda  10 de dezembro de 2020   0 Comentário A Fazenda Pública pode averbar, mas não pode decretar a indisponibilidade de bens sem decisão judicial ou direito ao contraditório. O entendimento foi firmado pela maioria do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9/12), ao declarar inconstitucional trecho da Lei 13.606/2018, que permite a medida. Ao todo, …

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